Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1378

Recomenda ao Governo que tome medidas para a despoluição dos rios Antuã, Ul e Caima, assim como para a reabilitação das suas envolventes

Resolução da AR (Publicação DR)2 de março de 2018 → 14 de setembro de 2018
Projeto de Resolução · XIII/1378·Recomenda ao Governo que tome medidas para a despoluição dos rios Antuã, Ul e Caima, assim como para a reabilitação das suas envolventesResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada02/03/2018
Admissão06/03/2018
Baixa comissão para discussão06/03/2018
Anúncio07/03/2018
Votação na generalidade12/04/2019
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Baixa comissão especialidade12/04/2019
Votação final global26/04/2019
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1328/XIII/3.ª (PSD), 1360/XIII/3.ª (CDS-PP), 1378/XIII/3.ª (BE) e 1393/XIII/3.ª (PEV)
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Envio à Comissão para fixação da Redação final10/05/2019
Resolução (Publicação DAR)05/06/2019
Envio INCM05/06/2019
Resolução da AR (Publicação DR)18/06/2019
Recomenda ao Governo que tome medidas para a despoluição dos rios Antuã, Ul e Caima, assim como para a reabilitação das suas envolventes