Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1400

Recomenda ao Governo que considere as Demências e a Doença de Alzheimer uma prioridade social e de saúde pública; que elabore um Plano Nacional de Intervenção para as Demências; que adopte as medidas necessárias para um apoio adequado a estes doentes e suas famílias; e que crie e implemente o Estatuto do Cuidador Informal

Resolução da AR (Publicação DR)9 de março de 2018 → 14 de setembro de 2018
Projeto de Resolução · XIII/1400·Recomenda ao Governo que considere as Demências e a Doença de Alzheimer uma prioridade social e de saúde pública; que elabore um Plano Nacional de Intervenção para as Demências; que adopte as medidas necessárias para um apoio adequado a estes doentes e suas famílias; e que crie e implemente o Estatuto do Cuidador InformalResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada09/03/2018
Admissão13/03/2018
Anúncio14/03/2018
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)23/03/2018
Requerimento de adiamento de Votação23/03/2018
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo BE, PCP, CDS-PP e PAN, solicitando a baixa à Comissão de Trabalho e Segurança Social, sem votação, por um período de 60 dias, das seguintes iniciativas: Projeto de Lei n.º 801/XIII/3.ª (BE), Projeto de Lei n.º 804/XIII/3.ª (PCP), Projeto de Resolução n.º 1400/XIII/3.ª (CDS-PP) e Projeto de Resolução n.º 1408/XIII/3.ª (PAN)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
Nova Baixa Comissão para Discussão23/03/2018
Votação Deliberação05/07/2019
Aprovado
2 a favor2 abstençãodeputados
Favor
PSDBECDS-PPPCPPEVPANHelena Roseta (PS)Ascenso Simões (PS)
Contra
PS
Abs.
Ricardo Bexiga (PS)Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Resolução (Publicação DAR)19/07/2019
Envio INCM19/07/2019
Resolução da AR (Publicação DR)02/08/2019
Recomenda ao Governo que considere as Demências e a Doença de Alzheimer uma prioridade social e de saúde pública; que elabore um Plano Nacional de Intervenção para as Demências; que adopte as medidas necessárias para um apoio adequado a estes doentes e suas famílias; e que crie e implemente o Estatuto do Cuidador Informal