Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1452

Recomenda ao Governo a implementação de medidas na área das doenças raras e da deficiência, promovendo maior apoio e proteção aos portadores de doença rara e deficiência, bem como aos seus cuidadores

Resolução da AR (Publicação DR)27 de março de 2018 → 14 de setembro de 2018
Projeto de Resolução · XIII/1452·Recomenda ao Governo a implementação de medidas na área das doenças raras e da deficiência, promovendo maior apoio e proteção aos portadores de doença rara e deficiência, bem como aos seus cuidadoresResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada27/03/2018
Admissão28/03/2018
Anúncio28/03/2018
Baixa comissão para discussão28/03/2018
Votação Deliberação20/04/2018
Aprovado
4 a favor3 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDBECDS-PPPAN
Abs.
PSPCPPEV
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Envio à Comissão para fixação da Redação final25/06/2018
Resolução (Publicação DAR)17/07/2018
Envio INCM17/07/2018
Resolução da AR (Publicação DR)23/07/2018
Recomenda ao Governo a implementação de medidas na área das doenças… bem como aos seus cuidadores