Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1472

Propõe medidas para correção dos resultados do concurso de apoios às artes, reforço do seu financiamento e revisão do respetivo modelo de apoio

Resolução da AR (Publicação DR)4 de abril de 2018 → 14 de setembro de 2018
Projeto de Resolução · XIII/1472·Propõe medidas para correção dos resultados do concurso de apoios às artes, reforço do seu financiamento e revisão do respetivo modelo de apoioResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada04/04/2018
Admissão05/04/2018
Anúncio05/04/2018
Baixa comissão para discussão05/04/2018
Votação na generalidade06/06/2018
Aprovado
5 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
BECDS-PPPCPPEVPAN
Abs.
PSDPS
Baixa comissão especialidade06/06/2018
Votação final global18/07/2018
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto relativo ao Projeto de Resolução n.º 1468/XIII/3.ª (BE), Projeto de Resolução n.º 1472/XIII/3.ª (PCP) e Projeto de Resolução n.º 1600/XIII/3.ª (PSD)
7 a favorgrupos parlamentares
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPAN
Envio à Comissão para fixação da Redação final25/07/2018
Resolução (Publicação DAR)31/07/2018
Envio INCM01/08/2018
Resolução da AR (Publicação DR)09/08/2018
Propõe medidas para correção dos resultados do concurso de apoios às artes, reforço do seu financiamento e revisão do respetivo modelo de apoio