Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1637

Recomenda ao Governo a criação de medidas que permitam o acesso universal e em condições mais favoráveis ao SIRCA e a garantia de Sanidade Animal adequada no território nacional

Iniciativa Caducada18 de maio de 2018 → 14 de setembro de 2018
Projeto de Resolução · XIII/1637·Recomenda ao Governo a criação de medidas que permitam o acesso universal e em condições mais favoráveis ao SIRCA e a garantia de Sanidade Animal adequada no território nacionalIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada18/05/2018
Admissão21/05/2018
Baixa comissão para discussão21/05/2018
Anúncio23/05/2018
Iniciativa Caducada24/10/2019
Recomenda ao Governo a criação de medidas que permitam o acesso universal e em condições mais favoráveis ao SIRCA e a garantia de Sanidade Animal adequada no território nacional