Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1684

Recomenda a criação e operacionalização pelo Governo de um programa centralizado para a recuperação de segundas habitações nos concelhos afetados pelos incêndios florestais de 2017

Iniciativa Caducada5 de junho de 2018 → 14 de setembro de 2018
Projeto de Resolução · XIII/1684·Recomenda a criação e operacionalização pelo Governo de um programa centralizado para a recuperação de segundas habitações nos concelhos afetados pelos incêndios florestais de 2017Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada05/06/2018
Admissão06/06/2018
Anúncio06/06/2018
Baixa comissão para discussão06/06/2018
Iniciativa Caducada24/10/2019
Recomenda a criação e operacionalização pelo Governo de um programa centralizado para a recuperação de segundas habitações nos concelhos afetados pelos incêndios florestais de 2017