Iniciativas
Projeto de Lei·XIII / 935

Desincentiva a utilização de microplásticos em produtos de uso corrente, como cosméticos e produtos de higiene, de modo a salvaguardar os ecossistemas e a saúde pública

Iniciativa Caducada30 de junho de 2018 → 14 de setembro de 2018
Projeto de Lei · XIII/935·Desincentiva a utilização de microplásticos em produtos de uso corrente, como cosméticos e produtos de higiene, de modo a salvaguardar os ecossistemas e a saúde públicaIniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada30/06/2018
Admissão04/07/2018
Anúncio04/07/2018
Baixa comissão distribuição inicial generalidade04/07/2018
Discussão generalidade18/01/2019
Votação na generalidade18/01/2019
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
PSDBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abs.
PS
Baixa comissão especialidade18/01/2019
Iniciativa Caducada24/10/2019