Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1843

Recomenda ao Governo que adote, com urgência, um procedimento simplificado para o apoio às vítimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira, que ocorreram em agosto de 2018

Resolução da AR (Publicação DR)2 de outubro de 2018 → 24 de outubro de 2019
Projeto de Resolução · XIII/1843·Recomenda ao Governo que adote, com urgência, um procedimento simplificado para o apoio às vítimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira, que ocorreram em agosto de 2018Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada02/10/2018
Admissão08/10/2018
Baixa comissão para discussão08/10/2018
Anúncio10/10/2018
Votação na generalidade07/12/2018
Aprovado
6 a favor1 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDBECDS-PPPCPPEVPAN
Abs.
PS
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Baixa comissão especialidade07/12/2018
Votação final global19/07/2019
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1843/XIII/4.ª (BE), 1856/XIII/4.ª (PSD) e 1867/XIII/4.ª (CDS-PP)
5 a favor1 abstençãodeputados
Favor
PSDBECDS-PPPCPPEVPANPedro Do Carmo (PS)Jamila Madeira (PS)Luís Graça (PS)Fernando Anastácio (PS)Ana Passos (PS)
Abs.
PSPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
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Resolução (Publicação DAR)05/08/2019
Envio INCM05/08/2019
Resolução da AR (Publicação DR)22/08/2019
Recomenda ao Governo que adote, com urgência, um procedimento… que ocorreram em agosto de 2018