Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 1934

Recomenda ao Governo o reforço da fiscalização e a definição de medidas de proteção do habitat da Ria Formosa

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2018 → 24 de outubro de 2019
Projeto de Resolução · XIII/1934·Recomenda ao Governo o reforço da fiscalização e a definição de medidas de proteção do habitat da Ria FormosaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada11/01/2019
Admissão15/01/2019
Aguarda agendamento pela Conferência de Líderes15/01/2019
Anúncio16/01/2019
Baixa comissão para discussão21/05/2019
Votação Deliberação19/07/2019
Aprovado
Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1870/XIII/4.ª (CDS-PP), 1934/XIII/4.ª (PS), 2171/XIII/4.ª (PAN), ; 2180/XIII/4.ª (BE), 2209/XIII/4.ª (PCP) e 2216/XIII/4.ª (PSD)
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
Resolução (Publicação DAR)05/08/2019
Envio INCM05/08/2019
Resolução da AR (Publicação DR)16/09/2019
Recomenda ao Governo o reforço da fiscalização e a definição de medidas de proteção do habitat da Ria Formosa