Iniciativas
Projeto de Resolução·XIII / 2104

Plano de ação para monitorizar, controlar e eliminar espécies invasoras lenhosas, em particular nas áreas protegidas e nas áreas percorridas por incêndios

Resolução da AR (Publicação DR)5 de abril de 2019 → 24 de outubro de 2019
Projeto de Resolução · XIII/2104·Plano de ação para monitorizar, controlar e eliminar espécies invasoras lenhosas, em particular nas áreas protegidas e nas áreas percorridas por incêndiosResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada05/04/2019
Admissão10/04/2019
Anúncio10/04/2019
Votação na generalidade03/05/2019
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
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Votação final global31/05/2019
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 2013/XIII/4.ª (PCP), 2089/XIII/4.ª (PAN), 2104/XIII/4.ª (PEV) e 2107/XIII/4.ª (BE)
1 a favordeputados
Favor
PSDPSBECDS-PPPCPPEVPANPaulo Trigo Pereira (Ninsc)
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Resolução (Publicação DAR)11/07/2019
Envio INCM11/07/2019
Resolução da AR (Publicação DR)18/07/2019
Plano de ação para monitorizar, controlar e eliminar espécies… áreas percorridas por incêndios