Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 43

Recomenda ao Governo o cumprimento de critérios de silvicultura no âmbito do Plano de Recuperação da Mata Nacional de Leiria

Resolução da AR (Publicação DR)25 de outubro de 2019 → 14 de setembro de 2020
Projeto de Resolução · XIV/43·Recomenda ao Governo o cumprimento de critérios de silvicultura no âmbito do Plano de Recuperação da Mata Nacional de LeiriaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada08/11/2019
Admissão12/11/2019
Baixa comissão para discussão12/11/2019
Anúncio13/11/2019
Apreciação15/11/2019
Votação na generalidade15/11/2019
Aprovado
8 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHL
Abs.
PSIL
Baixa comissão especialidade15/11/2019
Votação final global26/06/2020
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 41/XIV/1.ª (BE); 42/XIV/1.ª (PEV); 43/XIV/1.ª (PSD) e 49/XIV/1.ª (PCP).
3 a favordeputados
Favor
1PSPSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PS
Envio à Comissão para fixação da Redação final07/07/2020
Resolução (Publicação DAR)22/07/2020
Envio INCM22/07/2020
Resolução da AR (Publicação DR)28/07/2020
Recomenda ao Governo o cumprimento de critérios de silvicultura no âmbito do Plano de Recuperação da Mata Nacional de Leiria