Iniciativas
Projeto de Lei·VII / 651

Elevação da povoação de São Cosmado no município de Armamar, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)15 de setembro de 1998 → 24 de outubro de 1999
Projeto de Lei · VII/651·Elevação da povoação de São Cosmado no município de Armamar, à categoria de vilaLei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada08/04/1999
Admissão12/04/1999
Baixa comissão distribuição inicial generalidade12/04/1999
Anúncio14/04/1999
Discussão generalidade13/05/1999
Votação na generalidade13/05/1999
Aprovado
Texto final.
1 a favordeputados
Favor
PSPSDCDS-PPPCPPEVLemos Damião (Indep)
Votação na especialidade13/05/1999
Aprovado
Texto final.
1 a favordeputados
Favor
PSPSDCDS-PPPCPPEVLemos Damião (Indep)
Votação final global13/05/1999
Aprovado
Texto final.
1 a favordeputados
Favor
PSPSDCDS-PPPCPPEVLemos Damião (Indep)
Envio à Comissão para fixação da Redação final25/05/1999
Devolução do texto final pela comissão26/05/1999
Envio para promulgação31/05/1999
Decreto (Publicação)08/06/1999
Promulgação11/06/1999
Referenda16/06/1999
Envio INCM22/06/1999
Lei (Publicação DR)30/06/1999