Miguel Ginestal

Recomenda ao Governo medidas que contribuam para a sustentabilidade e revitalização da Casa do Douro.

Elevação da vila de S. Pedro do Sul à categoria de cidade.

Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia

Estabelece normas com vista à redução do teor de sal no pão bem como informação na rotulagem de alimentos embalados destinados ao consumo humano.

Recomenda ao Governo a revisão da comparticipação estatal na aquisição de medicamentos específicos para o tratamento da Demência na Doença de Alzheimer

Recomenda ao Governo a distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas e outras medidas dirigidas à prevenção e combate à obesidade infantil.

Recomenda ao Parlamento Europeu a adopção de um conjunto de medidas a inserir na Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para o regime de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC e institui determinados regimes de apoio aos agricultores.

Sobre riscos de inundações.

Informação da qualidade da água para consumo humano na factura.

Recomenda ao Governo a criação de um sistema de dinamização de parcerias e de apoio à gestão das PME noâmbito do QREN.

Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça.

Constituição de uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Assinala os 250 anos da Região Demarcada do Douro, e recomenda ao Governo medidas dirigidas ao desenvolvimento económico e social daquela região.

Reformulação do Fundo de Solidariedade da União Europeia.

Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, que "Estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética".

Constituição de uma Comissão Eventual para análise e acompanhamento da construção do futuro aeroporto internacional.

Aprova os Estatutos da Casa do Douro.

Plano de emergência de apoio ao sector avícola português.

Recomenda a adopção de medidas de urgência visando promover o investimento e o combate ao desemprego na região de Castelo de Paiva e outras localidades afectadas por deslocalização de empresas.

Elevação de Valdigem à categoria de vila.