Iniciativas
Projeto de Resolução·X / 195
Constituição de uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2006 → 14 de setembro de 2007
Resolução da AR (Publicação DR)
Despacho n.º 150/X - Relativo à composição e instalação da Comissão Eventual: DAR II S C 58, de 2007-05-25; Composição da Mesa e lista dos Deputados da Comissão: DAR II S C 61, de 2007-06-09; Regulamento da Comissão: DAR II S C 64, de 2007-06-23; Relatório de Março de 2008: DAR II S C 25, de 2008-04-12
Percurso legislativo
Entrada22/03/2007
Admissão26/03/2007
Anúncio28/03/2007
Publicação30/03/2007
Apreciação26/04/2007
Resolução (Publicação DAR)26/04/2007
Envio INCM10/05/2007
Resolução da AR (Publicação DR)15/05/2007