Rui Vieira

Recomenda ao Governo medidas que contribuam para a sustentabilidade e revitalização da Casa do Douro.

Elevação da povoação de Casal de Cambra, no concelho de Sintra, à categoria de vila

Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia

Recomenda ao Governo a distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas e outras medidas dirigidas à prevenção e combate à obesidade infantil.

Recomenda ao Parlamento Europeu a adopção de um conjunto de medidas a inserir na Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para o regime de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC e institui determinados regimes de apoio aos agricultores.

Estabelece a obrigatoriedade de informação relativamente à fonte de energia primária utilizada.

Terceira alteração à lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI).

Constituição de Grupo de Trabalho para a elaboração de um Código de Boas Práticas.

Regime do Canal Parlamento e do Portal da Assembleia da República.

Procede à terceira alteração da Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas.

Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça.

Constituição de uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Assinala os 250 anos da Região Demarcada do Douro, e recomenda ao Governo medidas dirigidas ao desenvolvimento económico e social daquela região.

Sobre o Inquérito Parlamentar à Gestão do Processo Eurominas.

Reformulação do Fundo de Solidariedade da União Europeia.

Aprova os Estatutos da Casa do Douro.

Plano de emergência de apoio ao sector avícola português.

Banco de terras e fundo de mobilização de terras

Sobre a Revisão da Política Comum de Pescas.

Alargamento das Atribuições e Competências das Freguesias.