Luís Carloto Marques

Recuperação do Espólio Arquitectónico de Conímbriga.

Integração do Município de Mora na NUTS III - Alentejo Central.

Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de março, que "Estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e a sua integração no domínio público geral do Estado".

Sistemas de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.

Preferência pelo recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem na contratação pública.

Promoção da eficiência energética e da arquitectura bioclimática nos edifícios.

Suspensão da vigência dos normativos legais e regulamentares que regulam a avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Gestão dos Óleos Alimentares Usados.

Centro da Biomassa para a Energia.

Protecção contra a exposição aos campos eléctricos e magnéticos derivados de linhas, de instalações e de equipamentos eléctricos.

Altera a Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto, (Lei dos Partidos Políticos).

Decreto-Lei n.º 20/2008, de 31 de Janeiro, que "Simplifica o regime do registo de veículos e procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro, à sétima alteração ao Regulamento do Registo de Automóveis, aprovado pelo Decreto n.º 55/75, de 12 de Fevereiro, à décima sexta alteração ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 178-A/2005, de 28 de Outubro"

Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que "Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico.

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.

Constituição de uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Princípios gerais para a prevenção da produção, a redução da perigosidade e a gestão de resíduos da construção e da demolição.

Promoção dos aproveitamentos hidroeléctricos.

Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça.

Promoção do Baixo Mondego.