Iniciativas
Projeto de Lei·IX / 404

Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia.

Iniciativa Caducada14 de janeiro de 2004 → 14 de setembro de 2004
Projeto de Lei · IX/404·Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia.Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada14/01/2004
Admissão15/01/2004
Baixa comissão distribuição inicial generalidade15/01/2004
Anúncio16/01/2004
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)12/02/2004
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)21/02/2004
Discussão generalidade01/07/2004
Votação na generalidade01/07/2004
Aprovado
4 a favor2 abstençãogrupos parlamentares
Favor
PSPCPBEPEV
Abs.
PSDCDS-PP
Ver detalhe da votação e resultados por partido →
Iniciativa Caducada22/12/2004
Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da… construção da União Europeia.