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Rosalina Martins

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Rosalina Maria Barbosa Martins

PS· Viana do Castelo· Efetivo
Rosalina Martins
Rosalina MartinsPSViana do Castelo

Iniciativas recentes

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Projeto de Resolução·XI/103

Recomenda ao Governo que promova a estabilidade e qualificação do corpo docente nas escolas.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/10/2009
Projeto de Lei·X/759

Alteração da designação da Freguesia de Anha, no concelho de Viana do Castelo, para Vila Nova de Anha

Iniciativa Caducada
15/09/2008
Projeto de Lei·X/660

Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.

Lei (Publicação DR)
15/09/2008
Projeto de Lei·X/686

Elevação de Soajo, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)
15/09/2008
Projeto de Lei·X/685

Elevação de Castro Laboreiro, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)
15/09/2008
Projeto de Lei·X/375

Altera o Decreto-Lei n.º 312/2003, de 17 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos como animais de companhia.

Lei (Publicação DR)
15/09/2006
Projeto de Resolução·X/69

Propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeira dez semanas.

Acordão TC (nº/ano - Publicação DR)
10/03/2005
Projeto de Resolução·X/126

Programa "Parlamento dos Jovens"

Resolução da AR (Publicação DR)
10/03/2005
Projeto de Lei·IX/521

Fixa as regras a que devem obedecer as provas para a atribuição do título de agregado pelas universidades portuguesas.

Iniciativa Caducada
18/11/2004
Projeto de Deliberação·IX/32

Cria uma Comissão Eventual para o acompanhamento e avaliação da situação do serviço público de educação nos anos lectivos 2004/2005 e 2005/2006.

Publicação
29/09/2004
Projeto de Lei·IX/306

Aprova a Lei de Bases da Educação.

Veto (Leitura)
29/05/2003
Inquérito Parlamentar·IX/6

Constituição de uma Comissão de Inquérito Parlamentar aos actos do XV Governo Constitucional que levaram à demissão de responsáveis pelo combate ao crime económico, financeiro e fiscal três meses depois da sua nomeação.

Resolução da AR (Publicação DR)
2/10/2002
Projeto de Lei·IX/108

Estabelece um novo regime jurídico de protecção dos animais.

Iniciativa Caducada
5/07/2002
Apreciação Parlamentar·IX/2

Decreto-Lei n.º 156/2002, de 20 de Junho, que "suspende a produção de efeitos da revisão curricular do ensino secundário, aprovada pelo decreto-Lei n.º 7/2001, de 18 de Janeiro"

Iniciativa Caducada
21/06/2002
Projeto de Resolução·IX/33

Sobre a avaliação da educação sexual nas escolas portuguesas

Iniciativa Caducada
20/06/2002
Projeto de Lei·VIII/484

Valorização, promoção e qualificação dos Tapetes de Arraiolos

Lei (Publicação DR)
18/09/2001
Projeto de Lei·VIII/456

Alteração dos limites da Freguesia Pombalinho, no Concelho de Santarém

Iniciativa Caducada
30/05/2001

Mandatos

XIPSViana do Castelo
2009 – 2011Efetivo
XPSViana do Castelo
2005 – 2009Efetivo
VIIIPSViana do Castelo
1999 – 2002Efetivo Temporário