Rosalina Martins

Recomenda ao Governo que promova a estabilidade e qualificação do corpo docente nas escolas.

Alteração da designação da Freguesia de Anha, no concelho de Viana do Castelo, para Vila Nova de Anha

Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.

Elevação de Soajo, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, à categoria de vila.

Elevação de Castro Laboreiro, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, à categoria de vila.

Altera o Decreto-Lei n.º 312/2003, de 17 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos como animais de companhia.

Propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeira dez semanas.

Programa "Parlamento dos Jovens"

Fixa as regras a que devem obedecer as provas para a atribuição do título de agregado pelas universidades portuguesas.

Cria uma Comissão Eventual para o acompanhamento e avaliação da situação do serviço público de educação nos anos lectivos 2004/2005 e 2005/2006.

Aprova a Lei de Bases da Educação.

Constituição de uma Comissão de Inquérito Parlamentar aos actos do XV Governo Constitucional que levaram à demissão de responsáveis pelo combate ao crime económico, financeiro e fiscal três meses depois da sua nomeação.

Estabelece um novo regime jurídico de protecção dos animais.

Decreto-Lei n.º 156/2002, de 20 de Junho, que "suspende a produção de efeitos da revisão curricular do ensino secundário, aprovada pelo decreto-Lei n.º 7/2001, de 18 de Janeiro"

Sobre a avaliação da educação sexual nas escolas portuguesas

Valorização, promoção e qualificação dos Tapetes de Arraiolos

Alteração dos limites da Freguesia Pombalinho, no Concelho de Santarém