Iniciativas
Apreciação Parlamentar·IX / 76

Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março que "Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação".

Iniciativa Caducada2 de abril de 2004 → 14 de setembro de 2004
Apreciação Parlamentar · IX/76·Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março que "Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação".Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada02/04/2004
Admissão15/04/2004
Anúncio15/04/2004
Apreciação de Decreto-Lei28/05/2004
Iniciativa Caducada17/06/2004
Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março que "Estabelece os… nível secundário de educação".