Iniciativas
Apreciação Parlamentar·IX / 77

Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março que "Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação".

Iniciativa Caducada22 de abril de 2004 → 14 de setembro de 2004
Apreciação Parlamentar · IX/77·Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março que "Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular, bem como da avaliação das aprendizagens, no nível secundário de educação".Iniciativa Caducada

Percurso legislativo

Entrada22/04/2004
Admissão27/04/2004
Anúncio28/04/2004
Apreciação de Decreto-Lei28/05/2004
Iniciativa Caducada28/05/2004
Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março que "Estabelece os… nível secundário de educação".