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Carlos Carvalhas

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Carlos Alberto Valle Gomes Carvalhas

PCP· Lisboa· Efetivo
Carlos Carvalhas
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Iniciativas recentes

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Projeto de Lei·IX/508

Institui bolsas de habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos.

Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
15/09/2004
Apreciação Parlamentar·IX/83

Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto, que "Define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em medicina, com vista à especialização e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo".

Iniciativa Caducada
15/09/2004
Projeto de Resolução·IX/291

Proposta de referendo do novo Tratado da União Europeia.

Publicação
15/09/2004
Apreciação Parlamentar·IX/82

Decreto-Lei n.º 212/2004, de 23 de Agosto, que "Estabelece a Organização Institucional do Sector Vitivinícola".

Iniciativa Caducada
15/09/2004
Projeto de Lei·IX/543

Alteração à Lei n.º 6/2002 de 23 de Janeiro - Lei do Associativismo Juvenil - e ao Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, na redacção dada pelos Decretos-Lei n.º 315/2002, de 27 de Dezembro, n.º 194/2003, de 23 de Agosto, n.º 53/2004, de 18 de Março e n.º 199/2004, de 18 de Agosto.

Iniciativa Caducada
15/09/2004
Projeto de Lei·IX/540

Atribui o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e de investigação públicas.

Iniciativa Caducada
15/09/2004
Apreciação Parlamentar·IX/81

Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, que "Estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética.

Iniciativa Caducada
15/09/2004
Projeto de Lei·IX/482

Interrupção voluntária da gravidez

Iniciativa Caducada
15/09/2004
Apreciação Parlamentar·IX/23

Decreto-Lei n.º 283/2002, de 10 de Dezembro, que "Transforma a Unidade Local de Saúde em Matosinhos em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos"

Iniciativa Caducada
5/04/2002
Apreciação Parlamentar·IX/12

Decreto-Lei n.º 272/2002, de 9 de Dezembro, que "Transforma o Hospital D. Pedro, em Aveiro, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos"

Iniciativa Caducada
5/04/2002
Apreciação Parlamentar·IX/26

Decreto-Lei n.º 286/2002, de 10 de Dezembro, que "Transforma o Hospital Distrital da Figueira da Foz, Pessoa Colectiva de Direito Público, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos"

Iniciativa Caducada
5/04/2002
Apreciação Parlamentar·IX/42

Decreto-Lei n.º 302/2002, de 11 de Dezembro, que "Transforma o Hospital Distrital de Santarém, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos"

Iniciativa Caducada
5/04/2002
Apreciação Parlamentar·IX/25

Decreto-Lei n.º 285/2002, de 10 de Dezembro, que "Transforma o Hospital da Senhora de Oliveira-Guimarães, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos"

Iniciativa Caducada
5/04/2002
Projeto de Lei·IX/200

Regime de exercício do direito de associação dos profissionais da GNR.

Votação na generalidade
5/04/2002
Apreciação Parlamentar·IX/30

Decreto-Lei n.º 290/2002, de 10 de Dezembro, que "Transforma o Hospital de Pulido Valente, em Lisboa, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos"

Iniciativa Caducada
5/04/2002
Apreciação Parlamentar·IX/38

Decreto-Lei n.º 298/2002, de 11 de Dezembro, que "Transforma o Hospital de Garcia de Orta, de Almada, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos"

Iniciativa Caducada
5/04/2002
Projeto de Resolução·IX/81

Visando a adopção de medidas de apoios às micro, pequenas e médias empresas.

Iniciativa Caducada
5/04/2002
Projeto de Lei·IX/59

Altera o regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (Terceira alteração do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, alterado pela Lei n.º 97/99, de 26 de Julho, e pelo Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro).

Votação na generalidade
5/04/2002
Projeto de Lei·IX/199

Consagra o princípio do horário de trabalho para os profissionais da GNR.

Iniciativa Caducada
5/04/2002
Apreciação Parlamentar·IX/40

Decreto-Lei n.º 300/2002, de 11 de Dezembro, que "Transforma o Hospital de S. Bernardo, em Setúbal, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos"

Iniciativa Caducada
5/04/2002

Mandatos

VIIIPCPLisboa
1999 – 2002Efetivo
VIIPCPLisboa
1995 – 1999Efetivo
VIPCPLisboa
1991 – 1995Efetivo
VPCPLisboa
1987 – 1991Efetivo
IIIPCPLisboa
1983 – 1985Efetivo