Iniciativas
Projeto de Lei·IX / 521
Fixa as regras a que devem obedecer as provas para a atribuição do título de agregado pelas universidades portuguesas.
Iniciativa Caducada18 de novembro de 2004 → 9 de março de 2005
Iniciativa Caducada
Percurso legislativo
Entrada18/11/2004
Admissão25/11/2004
Baixa comissão distribuição inicial generalidade25/11/2004
Anúncio02/12/2004
Publicação04/12/2004
Iniciativa Caducada22/12/2004