Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 238

Recomenda ao Governo a implementação e cumprimento de medidas de combate à obesidade

Resolução da AR (Publicação DR)30 de janeiro de 2020 → 14 de setembro de 2020
Projeto de Resolução · XIV/238·Recomenda ao Governo a implementação e cumprimento de medidas de combate à obesidadeResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada30/01/2020
Admissão04/02/2020
Baixa comissão para discussão04/02/2020
Anúncio05/02/2020
Votação na generalidade18/02/2021
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PSCDS-PP
Baixa comissão especialidade18/02/2021
Votação final global18/06/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projetos de Resolução n.os 238/XIV/1.ª (PSD); 244/XIV/1.ª (PAN); 763/XIV/2.ª (PEV); 961/XIV/2.ª (CDS-PP); 1035/XIV/2.ª (PS); 1085/XIV/2.ª (BE) e 1096/XIV/2.ª (PCP)
Envio à Comissão para fixação da Redação final29/06/2021
Resolução (Publicação DAR)02/07/2021
Envio INCM02/07/2021
Resolução da AR (Publicação DR)08/07/2021