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Álvaro Almeida

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Álvaro Fernando Santos Almeida

PSD· Porto· Efetivo
Álvaro Almeida
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Iniciativas apresentadas por Álvaro Almeida

Ver todas (47)
Projeto de Resolução·XIV/1468

Planear a reconversão ambiental da refinaria de Matosinhos e envolver a população local

Votação na generalidade
7/10/2021
Projeto de Resolução·XIV/1421

Recomenda ao Governo a permissão da reabertura ao público dos estabelecimentos termais, em termos idênticos aos admitidos pelo executivo designadamente em relação aos parques aquáticos, ginásios e aos estabelecimentos turísticos e de restauração

Iniciativa Caducada
16/07/2021
Projeto de Resolução·XIV/1404

Recomenda ao Governo uma maior divulgação, junto das comunidades imigrantes, da plataforma de vacinação contra a Covid-19, para estrangeiros sem cartão de utente do Serviço Nacional de Saúde

Iniciativa Caducada
8/07/2021
Projeto de Resolução·XIV/1313

Recomenda ao Governo que pondere a reintrodução da vacinação universal contra a tuberculose no Programa Nacional de Vacinação

Iniciativa Caducada
1/06/2021
Projeto de Resolução·XIV/1315

Reforço da rede social para a primeira infância

Votação na generalidade
1/06/2021
Projeto de Resolução·XIV/1314

Dotar a educação de infância do enquadramento legal e das orientações pedagógicas adequadas que assegurem a desejável continuidade do processo educativo das crianças desde o seu nascimento até à idade de ingresso no ensino básico

Resolução da AR (Publicação DR)
1/06/2021
Projeto de Resolução·XIV/1240

Apoio à tripla ameaça em Moçambique

Resolução da AR (Publicação DR)
30/04/2021
Projeto de Resolução·XIV/1206

Recomendações sobre a dimensão “transição digital” do “plano de recuperação e resiliência” para o Portugal interior

Iniciativa Caducada
17/04/2021
Projeto de Resolução·XIV/1195

Recomenda ao Governo a testagem massiva, recorrente e prioritária dos profissionais cuja atividade obrigue a contacto permanente com o público

Iniciativa Caducada
12/04/2021
Projeto de Resolução·XIV/1172

Recomenda ao Governo a implementação urgente do Plano Estratégico Nacional de Telesaúde

Resolução da AR (Publicação DR)
31/03/2021
Projeto de Lei·XIV/766

Criação do fundo de emergência solidária

Iniciativa Caducada
28/03/2021
Projeto de Resolução·XIV/1121

Recomenda ao Governo a reabertura dos estabelecimentos termais no âmbito do plano de desconfinamento

Iniciativa Caducada
19/03/2021
Projeto de Resolução·XIV/1120

Recomenda ao Governo a construção de um novo centro de saúde na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra

Resolução da AR (Publicação DR)
19/03/2021
Projeto de Lei·XIV/744

Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Folgosa, do concelho da Maia e das freguesias de Coronado (São Romão e São Mamede) e Covelas do concelho da Trofa

Lei (Publicação DR)
18/03/2021
Projeto de Resolução·XIV/1115

Pela disponibilização atempada do tratamento mais adequado aos doentes com Fibrose Quística

Iniciativa Caducada
18/03/2021
Projeto de Lei·XIV/743

Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Castêlo da Maia, do concelho da Maia e das freguesias de Alvarelhos e Guidões, Muro e Coronado do concelho da Trofa

Lei (Publicação DR)
18/03/2021
Projeto de Resolução·XIV/1014

Recomenda a criação de uma linha telefónica de apoio à vacinação contra a covid-19

Iniciativa Caducada
25/02/2021
Projeto de Lei·XIV/698

Define o regime transitório de regularização dos edifícios sede e similares das associações sem fins lucrativos

Iniciativa Caducada
22/02/2021
Projeto de Resolução·XIV/989

Recomenda ao Governo a criação de uma comissão científica permanente para o apoio e acompanhamento da resposta à pandemia da covid-19

Iniciativa Caducada
18/02/2021
Projeto de Resolução·XIV/963

Por um compromisso com a Saúde Mental das Novas Gerações

Resolução da AR (Publicação DR)
15/02/2021

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