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Álvaro Almeida

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Álvaro Fernando Santos Almeida

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Álvaro Almeida
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Iniciativas recentes

Ver todas (42)
Projeto de Resolução·XIV/1468

Planear a reconversão ambiental da refinaria de Matosinhos e envolver a população local

Votação na generalidade
15/09/2021
Projeto de Resolução·XIV/1120

Recomenda ao Governo a construção de um novo centro de saúde na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2020
Projeto de Resolução·XIV/1404

Recomenda ao Governo uma maior divulgação, junto das comunidades imigrantes, da plataforma de vacinação contra a Covid-19, para estrangeiros sem cartão de utente do Serviço Nacional de Saúde

Iniciativa Caducada
15/09/2020
Projeto de Resolução·XIV/799

Recomenda ao Governo que durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia desenvolva todos os esforços diplomáticos no sentido de apoiar Moçambique tendo em conta a grave situação humanitária que se vive no país resultante dos ataques terroristas na província de Cabo Delgado

Retirada da iniciativa
15/09/2020
Projeto de Resolução·XIV/1314

Dotar a educação de infância do enquadramento legal e das orientações pedagógicas adequadas que assegurem a desejável continuidade do processo educativo das crianças desde o seu nascimento até à idade de ingresso no ensino básico

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2020
Projeto de Lei·XIV/598

Lei de Bases do Clima

Lei (Publicação DR)
15/09/2020
Projeto de Resolução·XIV/843

Recomenda ao Governo que promova a modernização e eletrificação da linha do Douro até Barca d’Alva e a reposição da sua conexão com a rede ferroviária espanhola

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2020
Projeto de Resolução·XIV/699

Recomenda ao Governo a simplificação do regime legal de emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso, bem como a adoção de medidas de urgência para acelerar a emissão e revalidação desses atestados

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2020
Projeto de Resolução·XIV/1115

Pela disponibilização atempada do tratamento mais adequado aos doentes com Fibrose Quística

Iniciativa Caducada
15/09/2020
Projeto de Resolução·XIV/680

Consagra a data de 26 de novembro como o Dia Nacional da Anemia e recomenda ao Governo que aprove uma Estratégia Nacional para a Prevenção e Tratamento da Anemia

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2020
Projeto de Resolução·XIV/688

Recomenda ao Governo a implementação de ações tendentes à despoluição do rio Ferreira e à requalificação das suas margens, bem como o funcionamento em pleno da ETAR no mais curto espaço de tempo possível

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2020
Projeto de Resolução·XIV/963

Por um compromisso com a Saúde Mental das Novas Gerações

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2020
Projeto de Resolução·XIV/1240

Apoio à tripla ameaça em Moçambique

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2020
Projeto de Resolução·XIV/1206

Recomendações sobre a dimensão “transição digital” do “plano de recuperação e resiliência” para o Portugal interior

Iniciativa Caducada
15/09/2020
Projeto de Resolução·XIV/809

Cessação de vigência do decreto-lei n.º 92/2020, de 23 de outubro, que «altera o regime geral da gestão de residuos»

Iniciativa Caducada
15/09/2020
Projeto de Lei·XIV/698

Define o regime transitório de regularização dos edifícios sede e similares das associações sem fins lucrativos

Iniciativa Caducada
15/09/2020
Projeto de Lei·XIV/766

Criação do fundo de emergência solidária

Iniciativa Caducada
15/09/2020
Projeto de Resolução·XIV/989

Recomenda ao Governo a criação de uma comissão científica permanente para o apoio e acompanhamento da resposta à pandemia da covid-19

Iniciativa Caducada
15/09/2020
Projeto de Resolução·XIV/1172

Recomenda ao Governo a implementação urgente do Plano Estratégico Nacional de Telesaúde

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2020
Projeto de Resolução·XIV/931

Recomenda ao Governo que conclua com urgência o processo de abertura e avaliação de candidaturas, celebre os contratos e proceda aos pagamentos em dívida, referente ao apoio à recuperação dos danos causados em infraestruturas municipais nos distritos de, Aveiro, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu pelas tempestades Elsa e Fabien ocorridas em 2019

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2020

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2019 – 2022Efetivo