Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 393

Programa extraordinário de recuperação económica e social para o município de Ovar relativamente à pandemia Covid-19

Resolução da AR (Publicação DR)13 de abril de 2020 → 14 de setembro de 2020
Projeto de Resolução · XIV/393·Programa extraordinário de recuperação económica e social para o município de Ovar relativamente à pandemia Covid-19Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada13/04/2020
Admissão16/04/2020
Anúncio16/04/2020
Baixa comissão para discussão16/04/2020
Nova Baixa Comissão para Discussão03/06/2020
Requerimento de adiamento de Votação19/06/2020
Aprovado
Requerimento, apresentado pelo BE solicitando a baixa à Comissão de Trabalho e Segurança Social, sem votação, por 30 dias, do Projeto de Resolução n.º 393/XIV/1.ª (BE)
1 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Nova Baixa Comissão para Discussão19/06/2020
Votação final global23/07/2020
Aprovado
Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 393/XIV/1.ª (BE), 403/XIV/1.ª (PSD) e 413/XIV/1.ª (CDS-PP)
8 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHBruno Aragão (PS)Cláudia Santos (PS)Filipe Neto Brandão (PS)Susana Correia (PS)Hugo Oliveira (PS)Joana Sá Pereira (PS)Cristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PSIL
Envio à Comissão para fixação da Redação final28/07/2020
Resolução (Publicação DAR)03/08/2020
Envio INCM03/08/2020
Resolução da AR (Publicação DR)10/08/2020
Programa extraordinário de recuperação económica e social para o município de Ovar relativamente à pandemia Covid-19