Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 425

Recomenda ao Governo que promova boas práticas relativamente aos equipamentos de proteção individual para efeitos de prevenção do contágio do novo coronavírus (SARS-CoV-2)

Resolução da AR (Publicação DR)4 de maio de 2020 → 14 de setembro de 2020
Projeto de Resolução · XIV/425·Recomenda ao Governo que promova boas práticas relativamente aos equipamentos de proteção individual para efeitos de prevenção do contágio do novo coronavírus (SARS-CoV-2)Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada04/05/2020
Admissão06/05/2020
Anúncio06/05/2020
Votação na generalidade07/05/2020
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Baixa comissão especialidade07/05/2020
Votação final global28/05/2020
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projeto de Resolução n.ºs 405/XIV/1.ª (PEV); 417/XIV/1.ª (PSD); 418/XIV/1.ª (BE); 424/XIV/1.ª (PAN); e 425/XIV/1.ª (PS)
1 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Envio à Comissão para fixação da Redação final08/06/2020
Resolução (Publicação DAR)19/06/2020
Envio INCM19/06/2020
Resolução da AR (Publicação DR)26/06/2020