Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 474

Recomenda ao Governo que promova a melhoria da qualidade do ar em Portugal

Resolução da AR (Publicação DR)25 de maio de 2020 → 14 de setembro de 2020
Projeto de Resolução · XIV/474·Recomenda ao Governo que promova a melhoria da qualidade do ar em PortugalResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada25/05/2020
Admissão25/05/2020
Baixa comissão para discussão25/05/2020
Anúncio27/05/2020
Votação na generalidade05/06/2020
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Baixa comissão especialidade05/06/2020
Votação final global26/06/2020
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 264/XIV/1.ª (BE); 287/XIV/1.ª (PAN); 320/XIV/1.ª (PCP); 410/XIV/1.ª (PSD) e 474/XIV/1.ª (PS).
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Envio à Comissão para fixação da Redação final09/07/2020
Resolução (Publicação DAR)27/07/2020
Envio INCM28/07/2020
Resolução da AR (Publicação DR)30/07/2020