Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 511

Utilização sustentável e ecológica da biomassa florestal residual

Resolução da AR (Publicação DR)8 de junho de 2020 → 14 de setembro de 2020
Projeto de Resolução · XIV/511·Utilização sustentável e ecológica da biomassa florestal residualResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada08/06/2020
Admissão15/06/2020
Baixa comissão para discussão15/06/2020
Anúncio17/06/2020
Votação na generalidade09/10/2020
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPCPPANPEVILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
CDS-PP
Aus.
CH
Baixa comissão especialidade09/10/2020
Votação final global18/12/2020
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 437/XIV/1.ª (PS); 511/XIV/1.ª (BE) e 531/XIV/1.ª (PEV)
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPCPPANPEVILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
CDS-PPCH
Resolução (Publicação DAR)26/01/2021
Envio INCM26/01/2021
Resolução da AR (Publicação DR)03/02/2021
Utilização sustentável e ecológica da biomassa florestal residual