Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 729

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para utilização mais eficaz e eficiente dos fundos da União Europeia, nomeadamente no âmbito da Política de Coesão, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum e do Plano de Recuperação da União Europeia

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2020 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/729·Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para utilização mais eficaz e eficiente dos fundos da União Europeia, nomeadamente no âmbito da Política de Coesão, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum e do Plano de Recuperação da União EuropeiaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada15/10/2020
Admissão16/10/2020
Anúncio16/10/2020
Baixa comissão para discussão16/10/2020
Baixa comissão para discussão03/11/2020
Votação na generalidade04/12/2020
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSPSDBECDS-PPPANILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PCPPEVCH
Baixa comissão especialidade04/12/2020
Votação final global19/11/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 714/XIV/2.ª (PSD) e 729/XIV/2.ª (PS)
1 a favor1 abstençãodeputados
Favor
PSPSDCDS-PPPANILCristina Rodrigues (Ninsc)
Abs.
BEPCPPEVJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Aus.
CH
Envio à Comissão para fixação da Redação final24/11/2021
Resolução (Publicação DAR)09/12/2021
Envio INCM09/12/2021
Resolução da AR (Publicação DR)27/12/2021