Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 796

Recomenda medidas para a eliminação das causas e fontes de resíduos no meio marinho

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2020 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/796·Recomenda medidas para a eliminação das causas e fontes de resíduos no meio marinhoResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada10/12/2020
Admissão14/12/2020
Baixa comissão para discussão14/12/2020
Anúncio16/12/2020
Votação na generalidade18/02/2021
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSDBECDS-PPPANCHCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PSPCPPEVIL
Baixa comissão especialidade18/02/2021
Votação final global11/03/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 752/XIV/2.ª (PEV); 796/XIV/2.ª (BE); e 928/XIV/2.ª (PSD)
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PS
Envio à Comissão para fixação da Redação final22/03/2021
Resolução (Publicação DAR)01/04/2021
Envio INCM01/04/2021
Resolução da AR (Publicação DR)12/04/2021
Recomenda medidas para a eliminação das causas e fontes de resíduos no meio marinho