Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 802

Recomenda ao Governo que classifique a Serra de Carnaxide como Paisagem Protegida

Resolução da AR (Publicação DR)15 de dezembro de 2020 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/802·Recomenda ao Governo que classifique a Serra de Carnaxide como Paisagem ProtegidaResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada15/12/2020
Admissão16/12/2020
Anúncio16/12/2020
Baixa comissão para discussão16/12/2020
Votação na generalidade08/10/2021
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra
PS
Abs.
CHIL
Baixa comissão especialidade08/10/2021
Votação final global19/11/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 754/XIV/2.ª (NiJKM); 772/XIV/2.ª (BE); 782/XIV/2.ª (PEV); 802/XIV/2.ª (PAN); 1169/XIV/2.ª (PS); 1196/XIV/2.ª (PSD) e 1246/XIV/2.ª (PCP)
1 ausênciagrupos parlamentares
Aus.
CH
Envio à Comissão para fixação da Redação final25/11/2021
Resolução (Publicação DAR)07/12/2021
Envio INCM07/12/2021
Resolução da AR (Publicação DR)20/12/2021