Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 869

Medidas de resposta à saúde mental em Portugal

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2020 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/869·Medidas de resposta à saúde mental em PortugalResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada19/01/2021
Admissão21/01/2021
Baixa comissão para discussão21/01/2021
Anúncio28/01/2021
Votação na generalidade25/02/2021
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PS
Baixa comissão especialidade25/02/2021
Votação final global06/05/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 850/XIV/2.ª (PCP); 861/XIV/2.ª (CDS-PP); 869/XIV/2.ª (BE); 879/XIV/2.ª (NiJKM) ; 880/XIV/2.ª (IL) ; 963/XIV/2.ª (PSD); 964/XIV/2.ª (NiCR) e 969/XIV/2.ª (PAN)
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PS
Envio à Comissão para fixação da Redação final13/05/2021
Envio INCM27/05/2021
Resolução (Publicação DAR)27/05/2021
Resolução da AR (Publicação DR)04/06/2021
Medidas de resposta à saúde mental em Portugal