Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 893
Recomenda ao Governo que cumpra o princípio da igualdade nos processos concursais para a carreira de técnico superior de saúde no ramo da psicologia clínica, não discriminando os respetivos profissionais
Resolução da AR (Publicação DR)29 de janeiro de 2021 → 14 de setembro de 2021
Resolução da AR (Publicação DR)
Percurso legislativo
Publicação29/01/2021
Entrada29/01/2021
Admissão29/01/2021
Baixa comissão para discussão29/01/2021
Anúncio03/02/2021
Envio à Comissão para fixação da Redação final16/06/2021
Resolução (Publicação DAR)25/06/2021
Envio INCM25/06/2021
Resolução da AR (Publicação DR)02/07/2021