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Márcia Passos

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Márcia Isabel Duarte Passos Resende

PSD· Porto· Efetivo
Márcia Passos
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Iniciativas apresentadas por Márcia Passos

Ver todas (89)
Projeto de Resolução·XV/959

Recomenda ao Governo a construção do troço do Itinerário Complementar nº 12 (IC12) entre Canas de Senhorim e a A25, em Mangualde

Iniciativa Caducada
29/11/2023
Projeto de Resolução·XV/960

Recomenda ao Governo a construção de uma variante à Estrada Nacional 16 entre Vouzela e as Termas de São Pedro do Sul

Iniciativa Caducada
29/11/2023
Projeto de Lei·XV/959

Criação do regime excecional de disponibilização de imóveis devolutos ou subutilizados

Votação na generalidade
20/10/2023
Projeto de Deliberação·XV/16

Realização de estudo independente para avaliação dos efeitos das alterações ao regime do arrendamento urbano nos últimos 10 anos

Iniciativa Caducada
20/10/2023
Projeto de Resolução·XV/844

Pela construção do IC-26, eixo rodoviário estratégico para o pleno desenvolvimento do potencial dos territórios do interior da região do Douro

Iniciativa Caducada
19/07/2023
Projeto de Resolução·XV/834

Recomenda ao Governo a valorização e dignificação dos sapadores florestais

Iniciativa Caducada
6/07/2023
Projeto de Lei·XV/833

Altera o Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março, que cria apoios extraordinários de apoio às famílias para pagamento da renda e da prestação de contratos de crédito

Iniciativa Caducada
16/06/2023
Projeto de Lei·XV/745

Procede à quinta alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens, publicada no Diário da República n.º 75/2006, Série I-A de 2006-04-17, páginas 2783 - 2787 pela Assembleia da República, alterada pelo Decreto-Lei n.º 101/2021, de 19 de novembro, pela Lei n.º 5/2013 de 22 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 255/2007 de 13 de julho e pela Lei n.º 17-A/2006 de 26 de maio

Iniciativa Caducada
28/04/2023
Projeto de Resolução·XV/622

Recomenda ao Governo a inclusão de dados e informação complementar no relatório anual de segurança interna

Resolução da AR (Publicação DR)
12/04/2023
Projeto de Resolução·XV/603

Transporte de Animais de Estimação

Resolução da AR (Publicação DR)
11/04/2023
Projeto de Resolução·XV/520

Antiga EN 255 (Borba-Vila Viçosa)

Retirada da iniciativa
2/03/2023
Projeto de Lei·XV/597

Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais

Votação na generalidade
27/02/2023
Projeto de Lei·XV/560

Consagra a possibilidade de opção pelo voto por correspondência, em alternativa ao voto presencial, aos eleitores residentes no estrangeiro nas eleições presidenciais e nas eleições europeias, procedendo à vigésima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que regulamenta a eleição do Presidente da República, à sexta alteração à Lei n.º 14/87, de 29 de abril, que aprova a lei eleitoral para o Parlamento Europeu, e à sétima alteração ao regime jurídico do recenseamento eleitoral, aprovado pela Lei n.º 13/99, de 22 de março, e assegura a implementação, nas próximas eleições europeias, de um projeto-piloto não vinculativo de voto eletrónico não presencial destinado aos eleitores residentes no estrangeiro

Iniciativa Caducada
10/02/2023
Projeto de Resolução·XV/403

Recomenda ao Governo que cumpra o aprovado em sede de Orçamento de Estado e aplique um desconto efetivo de 50% nas taxas de portagem dos territórios do interior

Resolução da AR (Publicação DR)
20/01/2023
Projeto de Lei·XV/481

Isenta de taxa na emissão de código de acesso ao registo criminal ou de certificado de registo criminal as pessoas singulares que exerçam, no âmbito do voluntariado, funções ou atividades que envolvam contacto regular com menores, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto, que regulamenta e desenvolve o regime jurídico da identificação criminal, aprovado pela Lei n.º 37/2015, de 5 de maio

Iniciativa Caducada
9/01/2023
Projeto de Resolução·XV/367

Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas urgentes no setor dos registos

Iniciativa Caducada
6/01/2023
Projeto de Resolução·XV/359

Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento na melhoria das condições de acessibilidade a estes territórios

Votação na generalidade
4/01/2023
Projeto de Resolução·XV/351

Pela recuperação e proteção da Anta Grande do Zambujeiro, incluindo o cumprimento da Portaria nº 27/2021

Retirada da iniciativa
3/01/2023
Projeto de Resolução·XV/346

Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento no património, cultura e desporto

Votação na generalidade
30/12/2022
Projeto de Lei·XV/454

Procede à Primeira Alteração ao Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, relativa aos Direitos do Consumidor na Compra e Venda de Bens, Conteúdos e Serviços Digitais

Iniciativa Caducada
23/12/2022

Mandatos

XVPSDPorto
2022 – 2024Renunciou
XIVPSDPorto
2019 – 2022Efetivo