Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 909

Recomenda ao Governo a implementação urgente de medidas para a despoluição e recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Nabão

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2020 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/909·Recomenda ao Governo a implementação urgente de medidas para a despoluição e recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio NabãoResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada02/02/2021
Admissão03/02/2021
Anúncio03/02/2021
Baixa comissão para discussão03/02/2021
Votação na generalidade14/05/2021
Aprovado
1 a favordeputados
Favor
PSPSDBEPCPPANPEVCHILJoacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
CDS-PP
Baixa comissão especialidade14/05/2021
Votação final global28/05/2021
Aprovado
Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 909/XIV/2.ª (BE); 918/XIV/2.ª (PS); 981/XIV/2.ª (PEV); 1142/XIV/2.ª (PCP); 1186/XIV/2.ª (CDS-PP); e 1258/XIV/2.ª (PSD)
1 ausênciagrupos parlamentares
Aus.
CH
Envio à Comissão para fixação da Redação final08/06/2021
Resolução (Publicação DAR)18/06/2021
Envio INCM18/06/2021
Resolução da AR (Publicação DR)24/06/2021
Recomenda ao Governo a implementação urgente de medidas para a despoluição e recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Nabão