Iniciativas
Projeto de Lei·VII / 578

Elevação à categoria de vila da povoação de Cumieira, no município de Santa Marta de Penaguião

Lei (Publicação DR)19 de outubro de 1998 → 24 de outubro de 1999
Projeto de Lei · VII/578·Elevação à categoria de vila da povoação de Cumieira, no município de Santa Marta de PenaguiãoLei (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada19/10/1998
Admissão23/10/1998
Baixa comissão distribuição inicial generalidade23/10/1998
Anúncio11/11/1998
Discussão generalidade13/05/1999
Votação na generalidade13/05/1999
Aprovado
Texto final.
1 a favordeputados
Favor
PSPSDCDS-PPPCPPEVLemos Damião (Indep)
Votação na especialidade13/05/1999
Aprovado
Texto final.
1 a favordeputados
Favor
PSPSDCDS-PPPCPPEVLemos Damião (Indep)
Votação final global13/05/1999
Aprovado
Texto final.
1 a favordeputados
Favor
PSPSDCDS-PPPCPPEVLemos Damião (Indep)
Envio à Comissão para fixação da Redação final25/05/1999
Devolução do texto final pela comissão26/05/1999
Envio para promulgação31/05/1999
Decreto (Publicação)08/06/1999
Promulgação11/06/1999
Referenda16/06/1999
Envio INCM22/06/1999
Lei (Publicação DR)30/06/1999
Elevação à categoria de vila da povoação de Cumieira, no município de Santa Marta de Penaguião