Correia de Campos

Elevação da vila de Oliveira do Hospital a cidade

Prevenção e tratamento da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH).

Indemnização as vitimas de contagio por vírus de imunodeficiência humana (VIH) na sequencia de transfusão de sangue.

Decreto-lei n° 54/92, de 11 de Abril, que - Estabelece o regime de taxas moderadoras para o acesso aos serviços de urgência, as consultas e a meios complementares de diagnostico e terapêutica em regime de ambulatório, bem como as suas isenções

Extracção de órgãos e tecidos para transplante.