Vítor Baptista

Altera o âmbito de aplicação da Lei n.º 47/2010, de 7 de Setembro.

Integração do lugar de Carregais na freguesia Ribeira de Frades e desanexação da freguesia de Taveiro.

Abertura da Base Aérea de Monte Real (BA5) à aviação civil.

Recomenda ao Governo a criação de um sistema de dinamização de parcerias e de apoio à gestão das PME noâmbito do QREN.

Criação da freguesia de Formoselha.

Integração do Lugar de Carregais na freguesia de Ribeira de Frades e desanexação da freguesia de Taveiro.

Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009.

Recomenda a adopção de medidas de urgência visando promover o investimento e o combate ao desemprego na região de Castelo de Paiva e outras localidades afectadas por deslocalização de empresas.

Alarga o regime de incentivos fiscais à I&D empresarial.

Alterações ao Código do Imposto de Sisa e do Imposto sobre sucessões visando desonerar as transmissões de empresas a favor de descendentes.

Integração do lugar de Carregais na freguesia de Ribeira de Frades e desanexação da freguesia de Taveiro.

Altera a composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciencias da Vida, criado pela Lei n.º 14/90, de 9 de Junho.