António Maria Pereira

Protecção dos animais

Revisão constitucional

Condena veementemente a violação sistemática dos direitos humanos em Timor-Leste.

Protecção aos animais.

Instar o Conselho de Segurança e Assembleia Geral da ONU a reconhecer que a ocupação indonésia de Timor-Leste representa ofensa não menos grave ao direito internacional do que a ocupação iraquiana no Koweit.

Sobre a problemática da droga

Constituição de uma comissão eventual de inquérito sobre a actuação das autarquias do Seixal e de Loures na concessão de favores ao PCP

Protecção dos animais

Constituição de uma comissão eventual de inquérito para continuar e averiguar, por forma cabal, as causas e circunstâncias em que ocorreu a tragédia que vitimou, em 4 de Dezembro de 1980, o Sr. Primeiro Ministro Dr. Francisco Sá Carneiro, o Sr. Ministro da Defesa Nacional Engº Adelino Amaro da Costa e seus acompanhantes (Camarate)

Proibe fumar nas salas das reuniões das comissões parlamentares especializadas.

Projecto de Revisão Constitucional n.º 4/V