José Alberto Fateixa

Jose Alberto Leal Fateixa Palmeiro

PS· Évora· Renunciou

José Alberto FateixaPSÉvora

Iniciativas apresentadas por José Alberto Fateixa

Altera a Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, que "Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos de carreira docente" e o Decreto-Lei n.º 180/93, de 12 de Maio, que "Determina a transição dos auxiliares de educação dos serviços e estabelecimentos do sector da Segurança Social para a carreira de educador de infância".

Lei (Publicação DR)

28/07/2005

Projeto de Lei·VIII/484

Valorização, promoção e qualificação dos Tapetes de Arraiolos

Lei (Publicação DR)

18/09/2001

Projeto de Deliberação·VIII/18

Convocação de Reunião Plenária da Assembleia da República

Publicação

27/06/2001

Inquérito Parlamentar·VIII/8

Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios

Votação Deliberação

12/03/2001

Projeto de Lei·VIII/382

Alarga a possibilidade de voto antecipado nas leis eleitorais à Assembleia da República, Presidente da República e assembleias legislativas regionais aos elementos que integram as comitivas oficiais de representantes da selecção nacional.

Lei (Publicação DR)

21/02/2001

Projeto de Resolução·VIII/77

Aprova medidas de combate a factores de risco na adolescência e na juventude

Resolução da AR (Publicação DR)

27/09/2000

Mandatos

XPSÉvora

2005 – 2009Renunciou

VIIIPSÉvora

1999 – 2002Suplente