Maria João Fonseca

Sobre a elaboração da Conta Geral do Estado.

Elevação da freguesia de Pedrouços do concelho da Maia a categoria de vila.

Elevação da freguesia de Milheirós do concelho da Maia à categoria de vila.

Elevação da freguesia de Nogueira do concelho da Maia a categoria de vila.

Elevação da freguesia de Roriz, no concelho de Santo Tirso, à categoria de vila.

Uniformização das infra-estruturas e equipamentos para a circulação de velocípedes.

Elevação da povoação de Carvalhosa à categoria de vila.

Sobre medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntária da gravidez.

Habilitação para a condução de veículos de 2 rodas até 125 cc e com a potência máxima de motor de 11 Kw.

Colocação de guardas de segurança metálicas nas vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas.