Nuno Antão

Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia

Recomenda ao Governo a distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas e outras medidas dirigidas à prevenção e combate à obesidade infantil.

Recomenda ao Parlamento Europeu a adopção de um conjunto de medidas a inserir na Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para o regime de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC e institui determinados regimes de apoio aos agricultores.

Elevação da vila de Samora Correia, do concelho de Benavente, à categoria de cidade.

Informação da qualidade da água para consumo humano na factura.

Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude.

Aprova um novo regime jurídico do trabalho temporário (Revoga o Decreto-Lei N.º 358/89, de 17 de Outubro, alterado pela Lei N.º 39/96, de 31 de Agosto e pela Lei N.º 146/99, de 1 de Setembro).

Previne e proíbe a discriminação com base na deficiência.