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Vasco Franco

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Vasco Seixas Duarte Franco

PS· Lisboa· Efetivo Temporário
Vasco Franco
Vasco FrancoPSLisboa

Iniciativas apresentadas por Vasco Franco

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Projeto de Resolução·X/348

Recomenda a definição de um limiar de pobreza e a avaliação das políticas públicas destinadas à sua erradicação.

Retirada da iniciativa
19/06/2008
Projeto de Lei·X/540

Conselho de Prevenção da Corrupção

Lei (Publicação DR)
11/06/2008
Projeto de Resolução·X/279

Sobre riscos de inundações.

Resolução da AR (Publicação DR)
22/02/2008
Projeto de Resolução·X/217

Recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes a resolver o litígio que opõe os moradores dos fogos cedidos a título gratuito pelo IGAPHE à fundação D. Pedro IV, ao abrigo do Auto de Cessão, de 1 de Fevereiro de 2005.

Iniciativa Caducada
21/06/2007
Projeto de Lei·X/341

Aprova alterações ao Código Penal e a legislação penal avulsa sobre prevenção e repressão da corrupção

Lei (Publicação DR)
19/01/2007
Projeto de Lei·X/340

Providências de combate à corrupção mediante gestão preventiva dos riscos da sua ocorrência

Lei (Publicação DR)
19/01/2007
Projeto de Resolução·X/127

Recomenda ao Governo a adopção de medidas de expansão do consumo de genéricos e de redução do desperdício de medicamentos prescritos e de orientações em diagnóstico e terapêutica.

Resolução da AR (Publicação DR)
17/05/2006
Projeto de Resolução·X/99

Designação do Fiscal Único da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Resolução da AR (Publicação DR)
2/02/2006

Mandatos

XIPSLisboa
2009 – 2011Suplente
XPSLisboa
2005 – 2009Efetivo Temporário