Carlos Martins

Elevação da vila de Lagoa à categoria de cidade.

Aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança

Decreto-Lei n.º 194/2001, de 16 de Junho, que cria e aprova os estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Saúde e do Instituto para as Redes de Informação da Saúdes

Qualidade do ar interior

Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Gestão da TAP desde o Plano Estratégico de Saneamento Económico e Financeiro (PESEF), bem como a organização e evolução do seu processo de privatização

Cessação da vigência do Decreto-lei n°332/99 de 20 de Agosto.

Recomendar ao Governo que reforce um programa específico sério de combate a tuberculose.

Programa especial de combate às listas de espera

Relatório anual sobre o estado da saúde

Elevação da Povoação do Parchal, no Município de Lagoa, à categoria de vila

Elevação da Povoação de Porches, no Município de Lagoa, à categoria de vila

Elevação da Povoação do Carvoeiro, no Município de Lagoa, à categoria de vila

Elevação da Povoação do Algoz, no Municipio de Silves, à categoria de vila

Elevação da povoação de Cabanas de Tavira à categoria de vila

Melhoria do acesso dos cidadãos aos meios auxiliares de diagnóstico

Elevação da Povoação de Pêra, no Município de Silves, à categoria de vila