Victor Hugo

Altera o artigo nº 88 da Lei nº 49/86, de 31 de Dezembro

Alienação das participações do sector público por negociação particular

Subsídio social de desemprego à jovens a procura do primeiro emprego

Decreto-lei nº 41/86, de 9 de Março - extingue o Instituto de Análise da Conjuntura e Estudos de Planeamento (IACEP)

Sobre incentivos à criação de novas empresas e novos empregos em alguns concelhos da região de Setúbal

Decreto-Lei n.º 500-B/85, de 27 de Dezembro - revoga o Decreto-Lei n.º 451/85, de 28 de Outubro, que aprova o estatuto do Pessoal Técnico, Técnico-Profissional, Administrativo e Auxiliar ao serviço das Missões, Embaixadas e Consulados de Portugal.

Iniciativas locais de criação de emprego (ILE)

Alterações ao Regimento da Assembleia da República

Comissão especial com vista a dar parecer sobre se Sua Excelência, o Ministro da Qualidade de Vida, Dr. Francisco José de Sousa Tavares, deverá ou não ser suspenso do cargo que ocupa

Alterações à situação jurídica do pessoal em serviço na Assembleia da República.

Aprovação do estatuto jurídico do pessoal da Assembleia da República.

Alteração ao Regimento da Assembleia da República

Criação da freguesia de Atalaia no concelho do Montijo

Criação da freguesia de Porto Covo no concelho de Sines.

Criação da freguesia de Sarilhos Pequenos, do concelho da Moita.

Criação do município de Vizela