Deputados
Teresa Fernandes

Teresa Fernandes

Maria Teresa Machado Fernandes

PSD· Braga· Efetivo
Teresa Fernandes
Teresa FernandesPSDBraga

Iniciativas recentes

Ver todas
Projeto de Resolução·XI/426

Criação da unidade local de saúde do Alto Tâmega.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2010
Projeto de Lei·XI/502

Altera pela décima quinta vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacianetes e substâncias psicotrópicas, acrescentando a Mefedrona às substancias da Tabela II-A Anexa ao Decreto-Lei.

Iniciativa Caducada
15/09/2010
Projeto de Revisão Constitucional·XI/1

Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI

Iniciativa Caducada
15/09/2010
Projeto de Lei·XI/582

Elevação da povoação de Viatodos, no Concelho de Barcelos, à categoria de Vila

Iniciativa Caducada
15/09/2010
Apreciação Parlamentar·XI/85

Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que "Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio".

Iniciativa Caducada
15/09/2010
Projeto de Resolução·XI/261

Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo em matéria de protecção e valorização da floresta.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2010
Projeto de Resolução·XI/283

Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo relativamente às explorações de Caulino em Vila Seca, Milhazes e Barqueiros, município de Barcelos.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/09/2010
Projeto de Resolução·XI/64

Recomenda ao Governo que proceda à aprovação de uma Lei-quadro da Doença Crónica, definindo um regime próprio para o acesso ao medicamento, bem como a sistematização de toda a legislação aplicada à comparticipação dos medicamentos.

Resolução da AR (Publicação DR)
15/10/2009
Projeto de Resolução·XI/44

Alteração da Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro, Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social.

Iniciativa Caducada
15/10/2009
Projeto de Lei·XI/326

Transferência de farmácias.

Lei (Publicação DR)
15/10/2009

Mandatos

XIPSDBraga
2009 – 2011Efetivo