Antero Gaspar

Anteprojecto de Revisão do Processo Penal.

Elevação da vila do Luso no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.

Elevação da vila da Pampilhosa no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.

Plano de emergência de apoio ao sector avícola português.

Recomenda a adopção de medidas de urgência visando promover o investimento e o combate ao desemprego na região de Castelo de Paiva e outras localidades afectadas por deslocalização de empresas.

Elevação da vila da Mealhada, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.

Elevação da vila da Pampilhosa, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.

Elevação da vila do Luso, no concelho da Mealhada, à categoria de cidade.

Criação do município de Esmoriz.

Banco de terras e fundo de mobilização de terras

Estabelece um novo regime jurídico de protecção dos animais.

Elevação da povoação de Raiva, no concelho de Castelo de Paiva, à categoria de vila.