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José Gusmão

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José Guilherme Figueiredo Nobre de Gusmão

BE· Santarém· Efetivo
José Gusmão
José GusmãoBESantarém

Iniciativas apresentadas por José Gusmão

Ver todas (291)
Projeto de Resolução·XI/575

Recomenda ao Governo que retire a exclusividade da concessão de comissões gratuitas de serviço a entidades públicas

Iniciativa Caducada
31/03/2011
Projeto de Resolução·XI/573

Recomenda ao Governo que crie um Estatuto Profissional e altere os procedimentos de promoção do pessoal do Troço do Par.

Iniciativa Caducada
31/03/2011
Projeto de Resolução·XI/574

Recomenda a suspensão do processo de introdução de portagens na A23, A24 e A25

Iniciativa Caducada
31/03/2011
Projeto de Resolução·XI/576

Recomenda ao Governo a implementação das decisões aprovadas em conselho de ministros para a implementação do pólo da Cinemateca no Porto.

Iniciativa Caducada
31/03/2011
Projeto de Resolução·XI/572

Recomenda ao Governo que revogue o regime jurídico aplicável ao pessoal dos centros culturais portugueses do Instituto Camões, I.P.

Iniciativa Caducada
31/03/2011
Apreciação Parlamentar·XI/100

Decreto-Lei n.º 35/2011, de 8 de Março, que "Cria a Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa e aprova os respectivos Estatutos".

Iniciativa Caducada
31/03/2011
Projeto de Resolução·XI/560

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, que "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".

Resolução da AR (Publicação DR)
30/03/2011
Projeto de Resolução·XI/545

Recomenda ao Governo que adopte um procedimento especial de combate à precariedade e aos falsos recibos verdes

Votação Deliberação
29/03/2011
Apreciação Parlamentar·XI/99

Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".

Iniciativa Caducada
29/03/2011
Projeto de Resolução·XI/542

Recomenda ao Governo a análise do custo-efectividade da inclusão da vacina contra o Rotavírus no Programa Nacional de Vacinação

Iniciativa Caducada
29/03/2011
Projeto de Resolução·XI/541

Recomenda ao Governo a análise do custo-efectividade da inclusão da vacina Prevenar no Programa Nacional de Vacinação

Iniciativa Caducada
29/03/2011
Projeto de Resolução·XI/544

recomenda ao Governo a adopção de medidas para maior celeridade nos processos de classificação de produtos como de indicação geográfica protegida (IGP)

Iniciativa Caducada
29/03/2011
Projeto de Resolução·XI/543

Recomenda ao Governo a salvaguarda do acesso ao ensino da música.

Iniciativa Caducada
29/03/2011
Projeto de Resolução·XI/549

Recomenda ao Governo que suspenda o processo de fusão dos Hospitais de Coimbra

Iniciativa Caducada
29/03/2011
Projeto de Resolução·XI/535

Recomenda ao Governo a discussão e aprovação pela Assembleia da República do Plano Nacional de Saúde 2011-2016

Iniciativa Caducada
28/03/2011
Projeto de Resolução·XI/534

Recomenda auditoria ao Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual

Iniciativa Caducada
28/03/2011
Projeto de Resolução·XI/522

Recomenda a elaboração de um estudo sobre a realidade portuguesa de disponibilização e cópias não autorizadas de obras protegidas por direitos de autor através da Internet

Iniciativa Caducada
25/03/2011
Projeto de Resolução·XI/513

Recomenda ao Governo a manutenção de formas de pagamento manual em todas as portagens de auto-estradas concessionadas

Votação Deliberação
25/03/2011
Projeto de Resolução·XI/516

Recomenda a autonomização dos dados estatísticos relativos a homicídios cometidos em contexto conjugal

Iniciativa Caducada
25/03/2011
Projeto de Resolução·XI/520

Recomenda a regulamentação do pagamento de honorários aos advogados inscritos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais

Iniciativa Caducada
25/03/2011

Mandatos

XIBESantarém
2009 – 2011Efetivo