José Gusmão

Recomenda ao Governo que crie um Estatuto Profissional e altere os procedimentos de promoção do pessoal do Troço do Par.

Recomenda a suspensão do processo de introdução de portagens na A23, A24 e A25

Recomenda ao Governo a implementação das decisões aprovadas em conselho de ministros para a implementação do pólo da Cinemateca no Porto.

Decreto-Lei n.º 35/2011, de 8 de Março, que "Cria a Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa e aprova os respectivos Estatutos".

Recomenda ao Governo que revogue o regime jurídico aplicável ao pessoal dos centros culturais portugueses do Instituto Camões, I.P.

Recomenda ao Governo que retire a exclusividade da concessão de comissões gratuitas de serviço a entidades públicas

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, que "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".

Recomenda ao Governo que adopte um procedimento especial de combate à precariedade e aos falsos recibos verdes

Recomenda ao Governo a análise do custo-efectividade da inclusão da vacina Prevenar no Programa Nacional de Vacinação

Recomenda ao Governo que suspenda o processo de fusão dos Hospitais de Coimbra

Recomenda ao Governo a análise do custo-efectividade da inclusão da vacina contra o Rotavírus no Programa Nacional de Vacinação

Recomenda ao Governo a salvaguarda do acesso ao ensino da música.

Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".

recomenda ao Governo a adopção de medidas para maior celeridade nos processos de classificação de produtos como de indicação geográfica protegida (IGP)

Recomenda auditoria ao Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual

Recomenda ao Governo a discussão e aprovação pela Assembleia da República do Plano Nacional de Saúde 2011-2016

Recomenda ao Governo a extinção da concessão à Companhia de Banhos de Vizela da exploração das Termas de Vizela e adopte os procedimentos necessários à reabertura da actividade

Recomenda a ratificação da Convenção do Conselho da Europa, de 25 de Outubro de 2007, contra a exploração e o abuso sexual de crianças

Recomenda a revisão da política de arrendamentos do Ministério da Justiça

Recomenda ao Governo que promova medidas contra a crise económica e social no Algarve