João Mota

Estabelece limites as operações financeiras sem possibilidade de contabilização imediata no défice e na divida pública

Assistência médico-desportiva

Projecto de Revisão Constitucional nº9/VII.

Comissão eventual de inquérito parlamentar nº 3/VI sobre a utilização das verbas concedidas, de 1988 a 1989 pelo Fundo Social Europeu e Orçamento do Estado para cursos de formação profissional promovidos pela U.G.T.

Composição da comissão eventual de inquérito sobre a utilização das verbas concedidas, de 1998 a 1989 pelo fundo de formação profissional promovidos pela U.G.T.

Alterações a lei das petições.

Regime jurídico das comissões de inquérito.

Alterações ao estatuto dos deputados.