Iniciativas
Projeto de Resolução·XIV / 1025

Recomenda ao Governo medidas que valorizem os Ecossistemas marinhos nos instrumentos de política nacional, comunitária e nos acordos internacionais

Resolução da AR (Publicação DR)15 de setembro de 2020 → 14 de setembro de 2021
Projeto de Resolução · XIV/1025·Recomenda ao Governo medidas que valorizem os Ecossistemas marinhos nos instrumentos de política nacional, comunitária e nos acordos internacionaisResolução da AR (Publicação DR)

Percurso legislativo

Entrada02/03/2021
Admissão02/03/2021
Anúncio03/03/2021
Baixa comissão para discussão03/03/2021
Votação Deliberação29/04/2021
Aprovado
2 a favordeputados
Favor
PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILCristina Rodrigues (Ninsc)Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abs.
PS
Envio à Comissão para fixação da Redação final07/05/2021
Resolução (Publicação DAR)13/05/2021
Envio INCM13/05/2021
Resolução da AR (Publicação DR)24/05/2021
Recomenda ao Governo medidas que valorizem os Ecossistemas marinhos nos instrumentos de política nacional, comunitária e nos acordos internacionais